ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório Rodrigues Sacomano atende diversas áreas do Direito, sempre com excelência e qualidade nos serviços prestados. Atua em todo Território Nacional e EUA (Flórida).
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
- Avaliação dos riscos setoriais
- Estruturação de sistemas de compliance
- Elaboração do código de ética e governança
- Treinamento
- Auditoria de compliance e investigações corporativas
CONTRATOS
- Contratos Nacionais
- Contratos Internacionais
- Franquias
- Concessões comerciais
DIREITO TRABALHISTA
- Parecer e mediações extrajudiciais
- Contratos de Trabalho (CLT e PJ)
- Reclamações Trabalhistas
- Defesa dos interesses da empresa em todas as instâncias
DIREITO EMPRESARIAL
- Contratos mercantis
- Consultoria na área de Sustentabilidade
- Recuperação Judicial e Falência de Empresas
DIREITO DE FAMÍLIA
- Planejamento familiar e sucessório (consultoria societária e tributária)
- Testamento
- Inventário
- Partilha
- Arrolamento
- Doação
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Contratos de consumo
- Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor e auxílio em negociações de TAC – Termos de Ajustamento de Conduta
- E-commerce
- Contencioso
DIREITO SOCIETÁRIO
- Estruturação jurídica de empresas
- Acordos de acionistas
- Operações de M&A
- Preparo de documentos societários (estatuto social, contrato social, atas, reuniões e assembleias de sócios)
- Reorganização societária de empresas em dificuldade financeira (alternativas de renegociação com credores, recuperação judicial, procedimento falimentar e auditoria jurídica)
- Encerramento de empresas
- Assessoria em disputas societárias (judicial e arbitragem)
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Negócios Imobiliários: compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, incorporações e assistência em transações imobiliárias
- Locação, arrendamento e comodato
- Contratos de construção, incorporação e comercialização
- Contratos de financiamento imobiliário
- Usucapião urbano e rural
- Usucapião extrajudicial
PREVIDÊNCIA
- Estruturação do benefício
- Revisão e desenvolvimento dos documentos obrigatórios: estatuto, regimento interno, regimento do processo eleitoral
- Inclusão e retirada de patrocínio
- Cisão de planos
- Submissão e acompanhamento de processos junto à PREVIC
INTERNACIONAL E ADUANEIRO
- Contratos internacionais
- Assessoria em registro de investimento estrangeiro no Brasil
- Assessoria em remessas de capital e operações de câmbio
- Assessoria em questões patrimoniais no exterior
- Assessoria em cidadanias estrangeiras
- Operações aduaneiras (regras de origem, valoração e classificação aduaneira, processos de defesa comercial)
- Defesa comercial – antidumping, subsídios e medidas compensatórias
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Marca
- Patentes
- Desenhos Industriais
- Software
- Direitos Autorais
- Contratos de licença de marcas, patentes e tecnologia
- Transferência de tecnologia
- Contratos de confidencialidade, segredos de negócios e segredos industriais
- Mídia, entretenimento e publicidade
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIREITO DIGITAL
- Assessoria completa para empresas de tecnologia e startups
- Contratos eletrônicos
- Nomes de domínio
- Registro de software
- Desenvolvimento de políticas de proteção de dados e privacidade na internet
DIREITO ADMINISTRATIVO
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Defesa em processos administrativos disciplinares
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Impugnações, pedidos de esclarecimento a editais
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Manifestações perante órgãos públicos
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Recursos e contrarrazões em habilitações
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Leis 8.112/90, RDU, 8.666/90, 14133/21 LICITAÇÕES E CONTRATOS, 8.429/92, 14.230/21 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA entre outras, bem como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Normas Técnicas) em vigor de cada ente federado